DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI - AMAI.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL, FIXA POLÍTICA DE REAJUSTE E RECLASSIFICA E ATUALIZA ANEXOS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORGA CONCESSÃO DE SERVIÇOS D‘AGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO, PARA INSCRIÇÃO DOS SEUS SERVIDORES NO IPESC.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.